Energia é "um dos factores de grande desequilíbrio"

Do Site do Diário de Notícias

As palavras do Ministro Luís Amado, são surpreendentemente acertadas e têm mais sentidos do que o próprio tinha consciência quando as proferiu.
A Energia é de facto "um dos factores de grande desequilíbrio" do País, mas o maior problema não é o das exportações. O Sector da Energia é neste momento um dos maiores responsáveis pelo desequilíbrio e desigualdade social deste país. Com os preços dos combustíveis ultra inflacionados há portugueses que abdicam de muita da sua qualidade de vida para conseguirem pagar um meio de transporte que todos os dias os leve ao trabalho. Há gente a ganhar muito dinheiro com este assalto, e outros há que se vêm obrigados a pagar aquilo que não têm para continuar a levar a sua vida de todos os dias.

"O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, destacou esta noite, no Porto, que "a energia é um dos factores de grande desequilíbrio" da economia nacional, porque Portugal não exporta para os países a quem compra gás e petróleo.

"Muita atenção aos países que nos fornecem gás e petróleo porque a energia é um dos factores de grande desequilíbrio que o nosso país conhece", afirmou o governante durante a sua intervenção na última das Conferências do Palácio, organizadas pela Associação Comercial do Porto.

Aproveitando a presença do empresário Américo Amorim, Luís Amado contou ter identificado um "facto muito aberrante" nas facturas de importações da Galp.

"Quando iniciei funções eu tive a preocupação de pedir à Galp a fatura das suas importações para identificar esse facto muito aberrante de não vendermos aos países a quem compramos petróleo e gás", salientou.

Amado explicitou mesmo que Portugal apresenta "défice extraordinário na balança comercial" que resulta num "peso duplo" sobre si "desequilíbrio macro económico" e sobre a sua "balança de pagamentos".

"É que não só compramos muito, porque estamos totalmente dependentes em energia fóssil, como ainda por cima não temos nenhuma contrapartida, porque não há relações de exportação para esses países, nem há relações de investimento com esses países", lamentou.

Uma das prioridades dos próximos anos da política externa será, por isso mesmo, a de "reequilibrar a relação com esses países" de forma a "fazer deles mercados também importantes" para a exportação e investimento nacionais.

Outras prioridades, elencou, passam por "apoiar a recuperação económica do país" e "reforçar a sua participação no sistema internacional".

A isto acresce a pertinência em ter relações "mais ambiciosas com os BRIC's (Brasil, Rússia, Índia e China) e outras economias com grande potencial de expansão nas próximas décadas", além da necessidade de dar atenção não só à projeção da língua portuguesa, mas também à afirmação de Portugal no contexto europeu e ao processo de renovação da agenda transatlântica.

"Do meu ponto de vista, falta-nos um sopro de ambição para estruturar de forma mais consequente as relações com as outras regiões do mundo que estão a emergir e a afirmar-se como os pólos de poder da globalização", sublinhou.

Ainda assim, o ministro dos Negócios Estrangeiros acredita que "o País tem um enorme potencial de afirmação no mundo", mas precisa de "resolver o problema que é a produção de riqueza no País".

"Nós não seremos capazes de resolver o problema da dívida se não formos capazes de resolver o problema da produção de riqueza", garantiu.

"Se formos capazes de resolver este problema, e ao mesmo tempo reposicionarmo-nos no novo sistema que está em gestação em termos internacionais, não tenho dúvida nenhuma de que Portugal poderá, nas próximas décadas, ter um lugar mais destacado no ranking das nações", concluiu."

Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda - Capítulo da Energia

"O Bloco de Esquerda colocou em debate público o seu programa eleitoral. Da primeira fase de debate, a Mesa Nacional do Bloco elaborou um primeiro guião para o programa para ser submetido a uma segunda ronda de discussão. As sugestões e propostas, de alteração, de acréscimo, de argumento, estão abertos a todas e todos quantos queiram participar. O texto do programa será finalmente apreciado pela direcção do Bloco de Esquerda em finais de Junho."

Não tendo este blog qualquer ligação ao Bloco de Esquerda, coloco aqui um excerto deste guião do programa eleitoral. Apenas a parte que diz respeito ao sector energético, pois vale a pena ler e sobre ela reflectir.
Chamo ainda à atenção para a parte onde se expõe o jogo de interesses que esteve e está por detrás da privatização da Galp.


"5. Uma estratégia de nacionalização da energia


"A política das privatizações tem conduzido a um desastre económico e à desregulação social: as privatizações asseguram uma gigantesca transferência de riqueza e de capacidade de produção para o sector privado, degradando frequentemente os serviços públicos. Em particular, as privatizações do sistema financeiro, da energia, das águas, dos transportes, das comunicações, têm-se traduzido em perdas para os consumidores, tanto em preço como em qualidade dos serviços.

Ao longo dos últimos anos, é sobretudo no sector da energia que se têm concentrado alguns dos maiores negócios de privatização e de transferências de propriedade. Nesse sector, as principais empresas são as da electricidade, do gás e da refinação e distribuição de combustíveis.


CAIXA Os negócios da energia A EDP é uma das mais poderosas empresas nacionais, sendo dona de partes de outras empresas estratégicas. O Estado possui cerca de 30% da EDP; uma empresa espanhola, a Ibrerdrola, cerca de 4%; o restante está dividido em participações menores e no mercado accionista.

A Galp domina a distribuição de combustíveis. Esta empresa, que o governo Barroso-Portas prometeu ao Grupo Carlyle, é um dos símbolos das grandes operações da privatização. Uma parte da Galp já tinha sido vendida a um consórcio de empresários portugueses, mas por pressão do ministro Pina Moura foi entregue a uma empresa italiana, a ENI, que depois se disponibilizou para trocar essa parte da Galp pela participação no negócio do gás. O governo Barroso negociou então com o Grupo Carlyle a sua entrada na Galp. Confrontado com o escândalo, pois o Grupo Carlyle, que é propriedade de financeiros anónimos – embora se conheça a presença de alguns milionários sauditas, entre os quais a família Bin Laden, e os interesses da família Bush – pretendia voltar a vender a Galp passados poucos anos, o governo teve que recuar e ceder as acções a um outro consórcio, a Petrocer. Mas o problema não acabou aqui: a Petrocer pretendia pagar as acções com os dividendos da própria empresa, beneficiando assim de favores fiscais e não gastando o seu dinheiro. Entretanto, a venda desta parte da Galp está a ser contestada em tribunal por alguns dos concorrentes derrotados.

No entanto, era somente o início das dificuldades legais: a ENI, que trocava a sua participação na Galp por uma parte na gestão do gás, é agora obrigada a recuar porque a União Europeia impediu esse negócio dado conduzir a uma concentração inaceitável. Em todo este dossier, o governo Durão Barroso demonstrou uma enorme incompetência, porque ignorou que a União teria que avalizar um negócio de fusão decidido já há um ano e meio.

O resultado destes negócios e desta política estão agora à vista. Num sector que representa uma das principais dependências estratégicas do país, que é deficitário na produção de energia, a privatização criou mais vulnerabilidades, ao mesmo tempo que garante a estas empresas uma renda que podem sempre aumentar, na medida em que controlam os preços ao consumidor, e que estes têm subido todos os anos muito acima da inflação – sendo aliás este um dos principais factores inflacionários em Portugal, porque afecta o custo da indústria e os preços dos transportes, encarecendo todas as mercadorias. FIM DA CAIXA



A nacionalização da produção e distribuição da energia permitirão uma política séria para a redução da dependência energética do país, concentrando as melhores capacidades técnicas no essencial: a conservação de recursos, a generalização da utilização do gás natural enquanto for para o automóvel o substituto disponível face a outros combustíveis fósseis mais poluentes, a promoção de formas de energia mais limpas, menos poluentes e renováveis, permitindo ainda o controlo social dos preços no consumidor, em tempos de enorme turbulência dos mercados internacionais.

Através do domínio estratégico das empresas da electricidade, gás e combustíveis, é ainda possível responder a uma necessidade fundamental: a passagem de um modelo de consumo baseado no uso intensivo de energia, o que requer o uso dos recursos fósseis (ou nucleares), para um modelo baseado na eficiência energética. Só será possível promover esse modelo de eficiência e promoção de alternativas se os modelos energéticos forem dissociados da rentabilização das empresas monopolistas para determinarem os dividendos dos seus accionistas.

Assim, o Bloco defende que os objectivos mais ambiciosos de alteração do padrão do consumo de energia devem ser priorizados: apesar de sermos o país com mais dias de sol, somente uma pequena parte da energia consumida é produzida em painéis fotovoltaicos, que deviam ser a norma para a construção civil e para os equipamentos públicos; deve ser corrigido o objectivo fixado para 2012, que é o regresso aos níveis de 1990 em termos de distribuição de fontes energéticas (39% de energias alternativas), sendo elevado para os 50%.

O Bloco bater-se-á desde já pela defesa do direito de ligação à rede e usufruto de tensão, frequência e disponibilidade de potência e continuidade de fornecimento sem interrupções; defenderá um preço único em todo o país e a preservação dos direitos inerentes aos serviços públicos essenciais, nomeadamente de informação aos consumidores, padrões de qualidade, pré-aviso de corte de energia, quitação parcial e proibição de consumos mínimos e cauções. O Bloco propõe assim a consagração de um "direito à energia garantida", de modo a que os cidadãos em situação de desemprego, reforma, rendimento mínimo garantido ou consumos muito baixos tenham direito a tarifários especialmente favoráveis."

Electricidade 23% mais cara em Portugal face a Espanha

Do Site do Diário Económico, por Hermínia Saraiva

"A Autoridade da Concorrência (AdC) considera que os desvios sistemáticos de previsão entre a procura programada de electricidade e a procura real por parte da EDP está a lesar os consumidores, que pagam preços mais caros.
Esta conclusão consta de um relatório da AdC que pretende avaliar os primeiros seis meses de entrada em vigor do Mibel (Mercado Ibérico de Electricidade).
De acordo com este documento, o segundo semestre de 2007 ficou marcado por uma diferença de 23% entre os preços praticados em Portugal e em Espanha, resultantes em electricidade mais cara para os consumidores portugueses.
"Notam-se desvios na estimação da procura em mercado, que se acentuaram nos meses do Outono de 2007. Estes desvios de estimação não se coadunam com o que se espera de um agente eficiente", lê-se no relatório da Concorrência.
Os desvios praticados pela EDP Serviço Universal estão a lesar os consumidores que acabam por pagar tarifas mais elevadas, considera a equipa de Manuel Sebastião. Assim, e de acordo com o mecanismo de ajuste tarifário, os desvios nos custos de aquisição grossistas são passados para as tarifas de exercícios futuros.
"Caso os desvios de previsão originem preços mais altos, as tarifas dos consumidores em exercícios futuros recuperarão o sobre custo associado ao desvio de previsão", diz o regulador."


No mesmo ano de 2007, António Mexia, o Presidente da EDP (Antigo administrador da Galp) aumentou-se a si próprio e aos seus gestores 118% e aos seus trabalhadores 1,2%!!
E quem é que pagou a factura? Fomos todos nós! 23% a mais do que se paga em Espanha! Quanto a mais face ao preço real produção da energia?!

Haja vergonha! Este é daqueles que nem para limpar casas de banho serve, pois até para isso é preciso ser mais sério e honesto do que este senhor efectivamente é!