PETROLIFERAS AUMENTAM EM PORTUGAL OS PREÇOS MAIS DO QUE O PREÇO MEDIO DA UE27, O QUE CUSTARÀ AOS PORTUGESES MAIS 437 MILHÕES DE EUROS/ANO

Mais um estudo interessante do economista Eugénio Rosa, que pode e deve ser lido na integra aqui, e cujo resumo abaixo transcrevemos:


"O presidente da Partex, empresa da Gulbenkian, acusou a Autoridade da Concorrência (AdC) de ter trocado o papel de regulador pelo de grupo de estudos, e que a situação no sector dos combustíveis é actualmente pior do que existia quando o actual presidente, nomeado já por este governo, tomou posse. O presidente da AdC veio logo dizer que “A Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE”. No 10.8.2009, a GALP veio em socorro da AdC e, como era previsível, repudiou as declarações do presidente da Partex, dizendo mesmo que “o representante da Partex Oil & Gas revelou desconhecimento total sobre a formação do preço dos combustíveis" (JN, Economia, 11.8.2009). Confrontemos o auto-elogio do presidente da AdC, que faz lembrar o que Sócrates fez a si próprio, e o repudio da GALP, com o que se verifica realmente a nível dos preços dos combustíveis em Portugal, utilizando para isso dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dados oficiais que estão disponíveis no “site” desta direcção. Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais.
Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três ( Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal (Quadro I).
Situação muito semelhante se verificou em relação ao preço do gasóleo. Em Junho de 2008, o preço do gasóleo sem impostos, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 3%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 6,2%, ou seja, para mais do dobro. Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 7 países tinham preços superiores aos de Portugal, mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três ( Finlândia, Grécia e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal (Quadro II).
A venda em Portugal dos combustíveis a um preço superior ao preço médio da União Europeia, diferença essa que aumentou significativamente no período Jun2008/Jun2009, tem elevados custos para os consumidores portugueses e representa um lucro extraordinário para as petrolíferas. De acordo com estimativas que fizemos, utilizando dados de consumo e de preços divulgados pela Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, conclui-se que isso custará aos consumidores portugueses, mantendo-se a diferença de preços que se verificava em Junho de 2009, mais 436,7 milhões de euros num ano apenas (Quadro III).
E como já tudo isso não fosse suficiente, o presidente da GALP já veio dizer que os preços dos combustíveis terão de aumentar ainda mais para que as petrolíferas possam repor as suas margens de refinação. E não perdeu tempo, pois nos últimos dias os preços dos combustíveis já subiram várias vezes. E isto numa altura em que a empresa tem em stock elevadas quantidades de petróleo adquirido a preços baixos. Entre o 1º semestre de 2008 e o 1º semestre de 2009, o preço do barril de petróleo desceu 52,7% em dólares, como consta do relatório da GALP referente aos resultados obtidos por esta empresa no 1º semestre de 2009 (pág. 6), enquanto que entre Junho de 2008 e Junho de 2009, em Portugal, o preço da gasolina 95 sem impostos, que reverte integralmente para as empresas, desceu apenas 28,5% e o preço do gasóleo, também sem impostos, diminuiu 42,4%. A impunidade e a facilidade como as petrolíferas anunciam novos aumentos de preços é só explicável devido à complacência da Autoridade da Concorrência e do governo.
E o presidente da Autoridade da Concorrência ainda vem dizer que “tem feito uma trabalho exaustivo sobre o sector dos combustíveis e que Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma outra autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE”.Que os leitores tirem as suas próprias conclusões. Tudo isto também mostra o papel extremamente reduzido e passivo que têm as chamadas entidades de supervisão face ao poder crescente dos grandes grupos económicos."