Temos combustíveis (sem impostos) mais caros que os da média da União Europeia. Num ano de consumo, pagamos mais €265,5 milhões.

A interminável guerra dos preços : Temos combustíveis (sem impostos) mais caros que os da média da União Europeia. Num ano de consumo, pagamos mais €265,5 milhões


Do Expresso, por J.F. Palma-Ferreira

"Por mais argumentos que as gasolineiras utilizem para explicar que o mercado dos combustíveis funciona bem, o que é certo é que muitos consumidores em Portugal continuam convencidos de que os preços dos combustíveis estão elevados porque Galp, Repsol, BP, Cepsa e outras empresas do sector querem que assim seja.

Quando as cotações do petróleo descem, continuam a ser frequentes as queixas sobre a manutenção dos preços da gasolina e do gasóleo, que tardam a baixar. Olhando para a evolução recente do preço do crude, nota-se que a 19 de Novembro, quando o barril de petróleo Brent estava a valer 77,77 dólares (ver gráfico), o preço médio do gasóleo em Portugal era de €1,01 por litro, e que a 25 de Janeiro de 2010, quando o barril de petróleo desceu para 73,69 dólares, o gasóleo vendeu-se a €1,08 por litro.

Ora, o consumidor português entende mal as diferenças entre a evolução do petróleo e a evolução dos preços da gasolina e do gasóleo. E a carga fiscal (que é mais de 50% do preço final) cria grandes diferenças em relação aos preços nos postos espanhóis.

As petrolíferas explicam que não há relação directa entre a cotação do petróleo e os preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que seguem a evolução do índice Platts (reflectindo os valores de mercado para os refinados). Dizem que as cotações do petróleo podem descer e os preços da gasolina e do gasóleo podem subir.

Pela quinta vez, a 9 de Fevereiro, o presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, irá ao Parlamento falar de combustíveis. Em anteriores análises ao mercado português de combustíveis líquidos, a AdC não detectou provas de concertação de preços entre petrolíferas. No entanto, a AdC recomendou que as empresas do sector melhorassem algumas práticas.

O director-geral da Concorrência Europeia, Philip Lowe, elogiou a actuação da AdC, considerando-a uma referência na União Europeia (UE).

Entre outras recomendações, Manuel Sebastião propôs que fossem incentivados os postos em supermercados, que houvesse alternância de concessionários de postos em auto-estradas e que os prazos de concessões fossem reduzidos. E ainda propôs que os preços de referência dos combustíveis fossem revistos, de forma que não resultem em preços fixos ou mínimos.

O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP), Carlos Barbosa, considera que a actuação da AdC não é suficiente, admitindo que o regulador é muito brando. Aliás, o ACP formalizou uma queixa em Bruxelas contra a actividade das petrolíferas em Portugal, por concertação e défice de concorrência. António Mousinho, o presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias, fez outra queixa semelhante em Bruxelas.

Como a gasolina e o gasóleo sem impostos são mais caros em Portugal do que na média dos 27 países da UE, o economista Eugênio Rosa diz que, se se mantiver a actual diferença de preços ao longo de 2010 e se o mercado nacional tiver o mesmo consumo de 2009 (1744 milhões de litros de gasolina sem chumbo 95 e 4916 milhões de litros de gasóleo), os portugueses pagarão mais €265,5 milhões pelos combustíveis consumidos (sem impostos) do que o valor pago na média dos países da UE.

Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, afirma que quando houver automóveis a abastecerem-se de electricidade em grande escala, "a electricidade fará um xeque-mate às empresas petrolíferas"."

Infelizmente não foi possível encontrar na net os gráficos que ilustravam este artigo, se alguém os tiver e os poder enviar, ficaremos todos eternamente agradecidos.