Deixamos mais um interessantíssimo estudo do Economista Eugénio Rosa que pode e deve ser lido na íntegra aqui.
A TENTATIVA DE MANIPULAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS PREÇOS DOS
RESUMO DESTE ESTUDO
“Tem-se assistido nos últimos dias, a uma tentativa de manipulação da opinião pública, procurando naturalizar, ou seja, tornar normal e aceitável pelos portugueses, as subidas cada vez mais frequentes dos preços do gasóleo e da gasolina. Jornais como o “SOL” entraram nessa campanha escrevendo mesmo em título destacado que “impostos explicam diferenças de preços de combustíveis”. Mas como podem explicar a diferença de preços quando os preços em Portugal da gasolina e do gasóleo sem impostos são sistematicamente superiores aos preços médios da União Europeia como os dados do Quadro I e II revelam? Como se explica essa diferença que torna os preços de venda final aos consumidores mais elevados do que deviam ser?
Uma peça fundamental nessa operação foi um estudo mandado fazer pela Galp (por uma questão de transparência seria bom que a opinião pública soubesse quanto a Galp pagou por esse estudo), ao ex-ministro da Economia, Augusto Mateus. Segundo o Semanário Sol, esse estudo aponta “para a inexistência de concertação de preços entre as petrolíferas, justificando as subidas de preços com as cotações internacionais dos produtos refinados”. À “boleia” desse estudo mandado fazer pela Galp, o citado ex-ministro da economia multiplicou-se em declarações aos órgãos de comunicação social, nomeadamente à TV, no mesmo sentido.
Dados já de 2010 sobre os preços dos combustíveis nos países da União Europeia, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, revelam uma realidade diferente que Augusto Mateus se recusou em ver e apontam numa direcção oposta ao estudo mandado fazer pela Galp.
Assim, em Fevereiro de 2010, em apenas dois países (Finlândia e Grécia) dos 27 países da União Europeia é que o preço do gasóleo sem taxas e impostos, ou seja, o preço que reverte
integralmente para as empresas, era superior ao preço que os consumidores eram obrigados a pagar em Portugal. Em 24 países da U.E. o preço era inferior ao praticado em Portugal. Em Fevereiro de 2010, o preço do gasóleo em Portugal era superior em 6,8% ao preço médio da União Europeia, sendo o preço com impostos apenas superior em 2,2% (Quadro I). Seria importante que tanto a Autoridade da Concorrência como Augusto Mateus, como também a Galp, e mesmo os media que utilizam o mesmo argumento, explicassem aos portugueses essa diferença de preços, já que o preço sem impostos em Portugal é sistematicamente superior ao preço médio da União Europeia. Mesmo considerando o preço com impostos, em 16 países dos 26 da União Europeia esse preço era inferior ao de Portugal (Quadro I).
Situação semelhante se verificava com a gasolina 95. Em Fevereiro de 2010, de acordo com a
Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas cinco países (Chipre, Dinamarca, Espanha, Itália e Malta) dos 27 países da União Europeia é que o preço da gasolina 95 sem taxas e impostos, ou seja, o preço que reverte integralmente para as empresas, era superior ao preço a que os consumidores portugueses eram obrigados a pagar. Em 21 países da U.E. esse preço era inferior ao praticado em Portugal. Em Fevereiro de 2010, o preço da gasolina 95 em Portugal sem impostos era superior em 4,9% ao preço médio da União Europeia. Mesmo considerando o preço com impostos, em 21 países dos 26 da União Europeia esse preço era inferior ao de Portugal (Quadro II)
Seria importante que tanto a Autoridade da Concorrência como Augusto Mateus, como também a Galp, e os próprios órgão de informação que têm alinhado nas posições das petrolíferas explicassem aos consumidores portugueses porque razão em Portugal os preços dos combustíveis sem impostos são sistematicamente superiores aos preços médios praticados na
União Europeia, apesar da Galp adquirir o petróleo no mesmo mercado internacional em que o fazem as empresas dos outros países. Se os preços sem impostos fossem mais baixos, como deviam ser, naturalmente os preços com impostos também o seriam. Só a passividade, para não dizer mesmo, a conivência do governo e da Autoridade da Concorrência, e estudos como o de Augusto Mateus, que são depois divulgados acriticamente por muitos órgãos de informação, é que podem explicar isso. Só as diferenças entre os preços sem impostos em Portugal e os preços médios da U.E. também sem impostos, dão às empresas em Portugal um lucro extraordinário que estimamos em mais de 400 milhões de euros por ano à custa dos consumidores portugueses. É esta a verdade que não pode nem deve ser manipulada nem omitida e que é necessário que os portugueses a conheçam."
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