sexta-feira, 16 de abril de 2010

Preços dos combustíveis já aumentaram mais de sete por cento este ano

Na Capa do Público de Hoje, por Inês Sequeira.

"Os preços dos combustíveis não páram de aumentar. Desde o início do ano e até ao dia 12 de Abril, o custo da gasolina 95 registou um agravamento de 7,6 por cento enquanto que o do gasóleo subiu sete por cento. Nos primeiros três meses de 2009, o preço da gasolina tinha aumentado 8,4 por cento enquanto o do gasóleo até tinha registado uma quebra de 1,6 por cento."

O aumento dos preços dos combustíveis, que tem acompanhado a subida da cotação do petróleo nos mercados internacionais, está em linha com o verificado nos países da Zona Euro. Na passada segunda-feira, o preço médio que os portugueses pagaram por cada litro de gasolina sem chumbo de 95 octanas foi de 1,402 euros, o sexto valor mais elevado dentro da zona euro e muito acima dos preços médios praticados em Espanha (1,185 euros) - com uma carga fiscal mais baixa- e que é dos países mais baratos na tabela europeia, indicam os números divulgados periodicamente pela Direcção de Energia da Comissão Europeia.

O mesmo sucede relativamente ao gasóleo: os preços praticados nos postos portugueses de combustível (1,166 euros) são igualmente os sextos mais elevados a nível da zona euro e ficam muito acima dos valores médios cobrados aos condutores do outro lado da fronteira (1,087 euros), indicam os números divulgados pela Comissão Europeia, relativos à passada segunda-feira.

Em contrapartida, os mesmos números mostram que Portugal fica também acima da média ponderada dos 16 por onde circula a moeda europeia, mas neste caso a diferença já é menor (ver tabela). O boletim mensal da Autoridade da Concorrência, ontem divulgado, mostra que o preço de venda ao público da gasolina sem chumbo 95 subiu em Março 17,7 por cento em relação ao mesmo mês de 2009, enquanto face a Fevereiro deste ano aumentou 3,7 por cento.

O ministro da Economia, Vieira da Silva, admitiu anteontem à noite, que os preços dos combustíveis são muito elevados "e, nalguns casos, é difícil de compreender por que é que são tão elevados". As reacções ao desabafo do ministro não se fizeram esperar. A Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec), pelo voz do presidente Virgílio Constantino, referiu à Lusa que o Governo devia saber "que [o preço da] venda a público resulta de uma carga fiscal excessiva sobre a gasolina e sobre o gasóleo".

Virgílio Constantino estranha também que algumas empresas baixem os preços dos combustíveis nos fins-de-semana, questionando os motivos pelos quais não o fazem nos restantes dias. Contas feitas, o imposto sobre produtos petrolíferos, juntamente com o IVA, eleva o preço pago por cada condutor para o dobro do que seria o valor original, confirma António Comprido, secretário-geral da Apetro (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas): os impostos têm um peso de cerca de 60 por cento na gasolina e de cerca de 50 por cento no gasóleo.

No entanto, António Comprido também admite que na comparação entre Portugal e os outros países europeus, os impostos acabam por aproximar o país face aos restantes. "Se excluirmos as taxas, estamos acima da média dos Dezasseis", afirmou aquele responsável ao PÚBLICO, ressalvando que a diferença é no entanto de "poucos cêntimos". Quanto a essa diferença, que acaba por pesar na competitividade dos custos de transporte em território nacional relativamente aos outros países, como Espanha, António Comprido defende que não há grande coisa a fazer: "Somos um mercado periférico e muito pequenino", argumenta.

PSD: "há cartelização"

Quem não tem dúvidas de que há cartelização é o PSD. "Já estamos cansados de estudos da Autoridade da Concorrência que não levam a coisa nenhuma. Entra pelos olhos a dentro que há concertações entre empresas e que há preços concertados", afirmou o deputado Duarte Pacheco à Renascença.

Enquanto o CDS pediu a intervenção da AdC, o PCP anunciou que vai apresentar um projecto no Parlamento para criar um sistema de preços regulados dos combustíveis, energia eléctrica e gás natural durante o período de vigência do Programa de Estabilidade e Crescimento. Agostinho Branquinho explicou que o projecto visa estabelecer um "mecanismo de preços máximos", que tenha "como referência os respectivos preços médios antes de impostos na Zona Euro". "Não estamos a propor a subsidiação do Estado, nem que as empresas não tenham lucros. Propomos a eliminação dos sobrelucros", disse. O BE anunciou que também vai apresentar um projecto sobre a matéria."

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